As mudanças ocorridas durante o final do Século XIX e ao longo da primeira metade do Século XX, tiveram implicações diretas nas famílias brasileiras da segunda metade do Século XX, principalmente na saída da mulher para o mercado de trabalho, na educação dos filhos, na impessoalidade nas relações sociais, no controle da natalidade e no enfraquecimento dos laços de parentesco.
Historicamente, a preservação parcial da economia latifundiária explicaria, segundo Teruya (2000, p. 10), a manutenção das enormes desigualdades sociais no país, juntamente com as relações semi-patriarcais, principalmente nos estados do Norte. Por outro lado, o desenvolvimento da economia industrial no Sudeste é que passou a transformar a família, fazendo com que ela se nuclearizasse, para atender melhor as demandas da sociedade moderna, e com que perdesse a sua função reprodutiva.
Para a autora, a condição urbano/rural foi a baliza para determinar o tipo familiar. E, também, que a união do processo de urbanização e da industrialização da sociedade no século XX, juntamente com o fenômeno da migração, fizeram com que o controle da produção passasse gradualmente da família para os empresários capitalistas e para o Estado. Em decorrência desta união ocorreram o enfraquecimento das relações de parentesco, a redução do tamanho da família e a redução do poder do pai e do marido. (TERUYA, 2000, p. 10).
Atualmente as famílias são formadas por diversas estruturas: por exemplo, há mães solteiras com seus filhos; pais com filhos adotivos; famílias formadas por casais que já tiveram outros casamentos com filhos e decidiram ter outros filhos dessa união; temos ainda famílias formadas por um casal e um “animal de estimação”... e, também, se questiona se podemos considerar família o solteiro adulto que vive sozinho.
De modo, dois fatores recentes precipitaram toda essa transformação na organização familiar. O primeiro fator foi a legalização do divórcio, que, no Brasil, virou lei em 1977. O segundo foi o surgimento da pílula anticoncepcional, que garantiu aos homens e às mulheres a alternativa de uma vida sexual desvinculada da patenidade/maternidade. 12 O flagrante da revolução contemporânea, porque passa a população e a família brasileira, se completa com núcleos familiares formados por minorias como os homossexuais (com casamento e adoção de crianças) e por conta das novas técnicas de reprodução (inseminação artificial, doador de esperma, barriga de aluguel, etc.). A respeito destas famílias alternativas, Danda Prado, em 1981, já apontava quatro formas de famílias cujas principais características as diferenciavam das formas tradicionais:
a) A família criada em torno a um casamento dito “de participação” – trata-se aí de ultrapassar os papéis sexuais tradicionais.
b) O casamento dito “experimental” – que consiste na coabitação durante algum tempo, só legalizando essa situação após o nascimento do primeiro filho. c) Outra forma de família seria aquela baseada na “união livre”.
d) A família homossexual, quando duas pessoas de mesmo sexo vivem juntas, com crianças adotivas ou resultantes de uniões anteriores, ou, no caso de duas mulheres, com filhos por inseminação artificial. (PRADO, 1981, p. 19-22). Diversos estudos sobre a história da família, desigualdade e exclusão social e valor familiar tem fornecido elementos que ajudam a entender os rumos das mudanças porque tem passado as famílias na sociedade brasileira. As transformações ocorridas dentro e fora das famílias nas últimas décadas, segundo Fukui (1998, p. 18-19), passam, principalmente, pela mudança de valores, pois o valor da família não revalece mais sobre o dos sentimentos individuais das pessoas. Por muito tempo e ainda hoje, os valores associados à família estiveram sempre apoiados num princípio que atrelava a sexualidade, reprodução e casamento, resultando num modelo de família conjugal, com casamento indissolúvel e monogâmico.
Fukui também aponta que modificações essenciais ocorreram no plano das práticas, que, por sua vez, repercutiram no plano dos valores e paulatinamente foram mudando as representações de família na sociedade brasileira. A esse respeito ela assinala três grandes transformações. Primeiro, ocorreu a separação da sexualidade e da reprodução: o número de filhos começa a ser previsto ou planejado. Segundo, a reprodução dissociou-se do casamento: não há mais filhos ilegítimos. E, finalmente, a sexualidade dissociou-se do casamento: reconheceu-se o direito às uniões consensuais. Estas transformações marcaram de tal forma a sociedade brasileira, que a lei brasileira teve que adaptar e assimilar uma série de mudanças.
a) Família: Para o novo Código Civil a definição de família abrange a unidade formada por casamento, união estável ou comunidade de qualquer genitor e descendente. No Código de 1916, “família legítima” era definida apenas pelo casamento oficial. b) Casamento: O casamento passou a ser a “comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”. É apenas uma das formas para constituir família. O novo texto reconhece ainda a união estável. c) Filhos: Filhos adotados e concebidos fora do casamento têm direitos idênticos aos dos nascidos dentro do matrimônio. Eliminou-se a pejorativa distinção entre “legítimos” e “ilegítimos” para designar os descendentes. d) Igualdade dos sexos: A palavra “pessoa” substitui “homem”. O “pátrio poder”, que o pai exercia sobre os filhos, passa a ser “poder familiar” e é atribuído também à mãe. A família é dirigida pelo casal, e não mais apenas pelo homem. e) Guarda dos filhos: A lei do divórcio de 1977, atribuía a guarda dos filhos ao cônjuge que não tivesse provocado a separação ou, não havendo acordo, mãe. Hoje, é concedida a “quem revelar melhores condições para exercê-la”. (PEREIRA, 2003, p. 86).
Voltando nosso olhar para os dados numéricos produzidos pelo IBGE nas últimas décadas do século XX, vemos que as mudanças ocorridas nas famílias, dentro e fora de casa, atingiram todos os segmentos sociais. Porém, em se tratando de família é difícil afirmar o que influenciou o que. Mudaram as relações de trabalho, o poder aquisitivo, as crenças da ciência. .e a legislação. Cada mudança tem a sua parte na responsabilidade do formato das famílias na virada do século XXI, porém um aspecto é inegável: as mulheres foram as principais protagonistas das mudanças ocorridas na família nas últimas décadas do século XX. A dinâmica populacional brasileira vem, segundo diversos autores, passando por uma transição demográficae experimentando rápidas transformações ao longo do século XX, como por exemplo: a) a redução da imigração internacional; b) a queda da mortalidade seguida no tempo pela queda das taxas de fecundidade; c) aumento das migrações da área rural para a urbana; d) mudanças na distribuição etária com o envelhecimento da população; e, e) a diminuição do número de crianças e adolescentes. A esse respeito, Beltrão, Camarano e Kanzo (2004, p. 1) salientam que o movimento de passagem de um estágio de população relativamente estável, em função de taxas de mortalidade e fecundidade altas, a um estágio e mortalidade e fecundidade baixas, estaria, no Brasil, acontecendo em velocidade acelerada, principalmente, se comparado à experiência européia. Portanto, o Brasil estaria completando, de forma rápida, o que se convencionou chamar de “transição demográfica”. Movimento, este, que chegou a durar mais de 1000 anos em alguns países da Europa.
A proporção de pessoas de 0 a 14 anos de idade na população total, que em 1950, 1960 e 1970 se apresentava estável, em torno de 42%, passou a apresentar declínio: de 38,2% em 1980, para 34,7% em 1991 e para 29,6% em 2000. Por outro lado, a proporção de pessoas de 15 a 64 anos e de 65 anos e mais aumentou. Porém, enquanto a primeira nos anos 50, 60 e 70 ficava em torno de 55%, passando a aumentar nos anos seguintes: 57,7% em 1980, 60,5% em 1991 e 64,5% em 2000, a segunda apresentava aumentos sucessivos: 2,4% em 1950, 2,8% em 1960, 3,1% em 1970, 4,0% em 1980, 4,8% em 1991e 5,9% em 2000.
Os dados do Censo 2000 mostram que a razão de dependência, da população total do País, estava em torno de 55% e, também, que 27% das pessoas de 60 anos ou mais são esponsáveis por mais de 90% do rendimento familiar; 66,8% se encontram aposentadas; 11,2% eram pensionistas; e, do total de 8 milhões de pessoas na faixa de 55 anos e mais, 15% acumulam benefícios previdenciários. Também o rendimento médio das famílias chefiadas por mulheres idosas (R$ 347,00) é superior a de famílias mantidas pelos homens idosos (R$ 304,41). Mais uma prova de que o mundo dos idosos hoje, sem dúvida, é das mulheres é o fato de que 55% das pessoas maiores de 60 anos são mulheres.
Outro fato ligado ao envelhecimento da população é que cada vez mais aposentadas estão chefiando as famílias. De fato, de rainha do lar as brasileiras de 60 anos e mais deixam o posto de dona de casa e se tornam provedoras de filhos e netos e das despesas domésticas.
Segundo Camarano (2003, p. 51), isto acontece porque nas duas últimas décadas, 1980 e 2000, a proporção de mulheres idosas sem rendimento declinou expressivamente (de 63,6% paras 20,2%); as que recebem benefícios oficiais aumentou expressivamente (de 6,7% para 74,5%); e, também, porque é mais alta a proporção de viúvas (de 11,4% para 36,8%). O índice de envelhecimento passou de 13,9%, em 1991, para 19,7%, em 2000. Este processo de envelhecimento, segundo Bercovich e Pereira (2003, p. 26), é explicado pela continuação do processo de declínio da fecundidade e simultaneamente, o crescimento da esperança de vida, tanto dos homens como das mulheres.
Movimento de passagem de altos para baixos níveis de mortalidade e de fecundidade. Pode ocorrer em três fases: 1) quando a fecundidade e mortalidade são altas, ocasionando baixo crescimento populacional; 2) quando a mortalidade se reduz e a fecundidade permanece constante, ocasionando crescimento populacional elevado; e 3) quando a fecundidade e a mortalidade são baixas, ocasionando baixo crescimento populacional.
Razão entre a população potencialmente inativa (0 a 14 anos e 65 anos ou mais de idade) sobre a potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade). Relação entre a população de 65 anos e mais e a população de menos de 15 anos. A taxa de fecundidade total, que nos anos 50 e 60 girava em torno de 6,2 filhos por mulher, caiu para 5,8 em 1970, 4,6 em 1980, 2,8 em 1991 e, em 2000, está em torno de 2,3. A esperança de vida ao nascer que em 1950 estava em 43,3 anos, nos anos censitários apresentou aumentos cada vez maiores: 48,0 em 1960, 52,7 em 1970, 62,5 em 1980, 66,9 em 1991 e 70,4 em 2000. As taxas de alfabetização e analfabetismo que em 1950 praticamente dividiam a população ao meio, pois apresentavam valores semelhantes – 49,4% e 50,6% – começam a ficar, cada vez mais, distantes uma da outra – 60,3% e 39,7% em 1960; 66,2% e 33,8% em 1970; 74,5% e 25,5% em 1980; 79,9% e 20,1% em 1991; e, 86,4% e 13,6% em 2000. Embora tenha tido esta ascensão, ainda não pode ser considerado o ideal. O outro aspecto importante da população brasileira, em 2000, refere-se aos anos de estudos concluídos pelos brasileiros. De um total de quase 147 milhões de pessoas com 7 ou mais anos de idade, aproximadamente 1/3 teve ou tem de 4 a 7 anos de estudo. Segundo Pinto et al (2003, p. 47), se levarmos em consideração que a Educação Básica exige um tempo mínimo de 11 anos de estudos, sem contar com a experiência e desenvolvimento cognitivo e social adquirido na Educação Infantil, somente algo em torno de 18% da população consultada teve ou tem os anos de estudo necessários à sua formação básica. Em 2000 os lares ocupados por uma pessoa sozinha aumentaram 64%. Os divórcios triplicaram. O número de casamentos legais diminuiu 12%. O número de mulheres que criam seus filhos sozinhos resceu 53%. Muitas famílias brasileiras já não seguem o modelo tradicional de pai, mãe e filhos de um único casamento. 19,4% das famílias organizam-se de formas nas quais no mínimo um dos pais está ausente. Um em cada quatro domicílios tem três gerações morando juntas.
Enquanto o número de casais em união civil e religiosa, entre 1980 e 2000, teve um decréscimo, passando de 63,9% em 1980, para 58,3% em 1991 e para 49,4% em 2000, o número de uniões consensuais, no mesmo período aumentou consideravelmente, passando de 11,7% em 1980, para 18,5% em 1991 e para 28,6% em 2000. Por outro lado, nos quatro últimos anos censitários o número de pessoas morando sozinhas apresentou aumento em todos os anos: 4,9% (1970), 5,8% (1980), 6,5% (1991) e 8,6% (2000).
O panorama da nupcialidade dos brasileiros, com base nos dados do Censo Demográfico do ano 2000, apresenta, segundo Simões et al (2003, p. 35) características, quanto à situação conjugal, que consistem no declínio da proporção de solteiros, no crescimento da proporção de desquitados, separados judicialmente e divorciados e na manutenção da proporção de casados e de viúvos em relação ao Censo Demográfico 1991. Outra característica revelada foi a redução da proporção das pessoas que não viviam em companhia de cônjuge, mas que já viveram em união e que declararam-se casadas.
Outra tendência aponta por Simões et al (2003, p. 25) é que os resultados censitários, sobre as pessoas unidas, mostraram que, enquanto as uniões legais vêm declinando ao longo dos censos, as uniões consensuais vêm aumentando, principalmente, dentre os mais jovens.
Outro fato é que os homens se unem mais tarde que as mulheres. De 1970 para 2000 o número de domicílios chefiados por mulher subiu de 18,1% para 26,5%. O Distrito Federal, em 2000, apresenta o maior percentual de domicílios com mulheres chefes (34,6%), seguido do Rio de Janeiro (32,2%). A família encolheu. Tendência, esta, que vem se verificando ao longo das últimas décadas. Em média, em 1991, cada família tinha 3,9 pessoas, passando, em 2000, para 3,5.
Porém as famílias residentes nas áreas rurais, embora tenha diminuído, continuam sendo maiores que as residentes em áreas urbanas. Em 1991, em média, as famílias urbanas possuíam 3,8 pessoas e as rurais 4,4, passando, em 2000, para 3,4 e 4,0, respectivamente.
Em número de componentes os domicílios também encolheram. Enquanto no Século XIX e início do Século XX as famílias apresentavam-se extensas, com um número elevado de membros, como, por exemplo, no ano de 1920 em que o número médio de pessoas por domicílio correspondia a 7,73 pessoas, os dados da segunda metade do Século XX mostram decréscimo. No Quadro 1 verifica-se que o número médio de pessoas por família passou de 5,18 pessoas para 3,52 pessoas entre 1960 e 2000 e que o número médio de pessoas por domicílio decresceu de 5,20 pessoas para 3,79 pessoas no mesmo período.
No período inter-censitário (1991-2000), em parte como conseqüência da transição demográfica ocorrida no País, houve, segundo Sabóia e Caillaux (2003, p. 61), uma diminuição no número de domicílios com mais de uma família, assim como uma queda na densidade de moradores por dormitório. Para o total do Brasil, a proporção de domicílios com mais de uma família residente diminuiu de 6,8% em 1991 para 6,5% em 2000, fenômeno este também verificado nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (6,2% para 5,4%; 6,4% para 5,3%; e 6,4% para 5,5%, respectivamente), porém, nas Regiões Norte e Nordeste ocorreram aumento (9,2% para 10,4% e 7,6% para 8,4%, respectivamente).
Em relação a densidade de moradores por dormitório, os dados apontam que a proporção do número de domicílios com até dois moradores por dormitório apresentou aumento, tanto no total do Brasil quanto em todas as regiões. No Brasil esta proporção passou de 62,9% (1991) para 72,3% (2000).
Comentários finais
A família brasileira, neste novo milênio, aparece como uma nova família: com novo formato, novo modelo, cara nova, etc. O álbum de família moderno requer legendas cada vez mais encorpadas para explicar quem é quem. Embora o arranjo familiar composto de casal com filho, com ou sem parentes, seja, ainda, a maioria do total de arranjos (61,0% em 1991 para 55,7% em 2000), em muitos lares não existe mais o modelo clássico, com pai, mãe e filhos do mesmo casamento, o que é demonstrado pelo grande aumento de casais que vivem em união consensual (18,3% em 1991 para 28,3% em 2000); pelo número crescente de pais e mães sozinhos que criam os filhos (16,8% em 1991 para 19,4% em 2000); e pelo crescimentodo número de separações judiciais e divórcio que entre 1993 e 2003 aumentaram 17,8% e 44%, respectivamente. São estatísticas que confirmam, na prática, a mudança no conceito de família. Embora o modelo nuclear ainda seja maioria, cresce a incidência de novos arranjos.Ao olharmos o retrato das famílias atuais, segundo Pereira (2003, p. 82), poderemos os deparar com algumas situações que deixariam nossos avós admirados: aquele que parece ser o pai é o padrasto; a moça com uma criança no colo não é a mãe, mas uma meia-irmã; os três jovens que dividem o mesmo teto são um casal e uma amiga; e aquela que parecia ser a mãe pode ser na verdade a namorada dela, etc. Além do mais, acrescenta Pereira, os domicílios são ormados por gente morando sozinha, avós ou tios criando netos, casais sem filhos, “produções independentes” e outras tantas alternativas, como, por exemplo, os grupos de amigos que decidem morar junto para dividir um apartamento grande. E não se trata, no caso, de estudantes de orçamento apertado, mas de adultos com trabalho fixo e contracheque.
Outras situações familiares, nos tempos atuais, estão cada vez mais freqüentes. Algumas, de temporárias, acabam virando definitivas, como o homem que se separa da mulher e volta a morar com os pais, “apenas por alguns dias”, ou então aquelas em que os filhos adultos permanecem residindo na casa dos pais e retardam ao máximo o grito de independência, prolongando a convivência familiar e saindo, apenas, quando julgam que está na hora de constituir uma nova família ou de morar sozinho. A nova família, que anteriormente era definida pela obrigação e hoje é definida pelo afeto, cada vez mais aparece no cenário nacional, num debate em torno do presente e do futuro da instituição família e do valor da família diante da generalização do individualismo. A esse respeito, Lia Zanotta Machado em entrevista concedida a Pereira (2003, p. 84), aponta que o valor da família não prevalece mais sobre os dos sentimentos individuais das pessoas, visto que até a metade do Século XX para se formar uma família predominava fortemente a relação de consangüinidade e hoje, o mais importante é a relação amorosa.
Os avanços tecnológicos permitiram que se pudesse limitar o número de filhos e que se pudesse viver por muito mais tempo, trazendo implicações diretas no tamanho e na estrutura da família. Segundo Berquó (1989, p. 13), a competição entre os sexos influenciou os desejos e as decisões de entrar e de sair de uniões conjugais, afetando diretamente o celibato, a idade de entrada em união, o tipo de união conjugal escolhido, sua duração, seu rompimento e início ou não de novas uniões. Quanto às mudanças e perspectivas futuras da população e da família brasileira, tudo indica que os três aspectos, apontados por Goldani (1994, p. 18), são e continuam sendo importantes nos rumos futuros a serem tomados, tanto pelo Estado quanto pela população. Primeiro, os prognósticos demográficos para os próximos anos e seus impactos sobre a estrutura populacional e sobre a composição das demandas por serviços públicos e familiares. Segundo, as tendência e perspectivas institucionais que caracterizam as políticas sociais e econômicas do Estado brasileiro e as chances de participação da população. Finalmente, o potencial de mudanças da família frente aos fatos atuais e às expectativas das pessoas quanto aos valores e comportamentos em áreas sensíveis de mudanças na família, tais como: relações entre os sexos e casamento, filhos, e as novas condições da mulher.
Porém, no futuro, mesmo que a contínua dependência da mulher em relação ao marido, dos filhos com os pais e vice-versa mantenha-se em declínio, visto que cada vez mais mulheres e filhos estão no mercado de trabalho e desafiam os esquemas de dependência e responsabilidades no interior do núcleo doméstico, a família não deixará seu papel de refúgio ou de último recurso ao qual seus membros recorrem, pois é na família que nos momentos tristes buscamos consolo, amparo e esperança; nos momentos de alegria encontramos confraternização; e nos momentos de dificuldade encontramos apoio e solidariedade.
