segunda-feira, 12 de março de 2012

PROBLEMA POLÍTICO: ESTADO, SOCIEDADE E PODER

1º) O QUE É PODER

Discutir política é referir-se ao poder.

Embora haja inúmeras definições e interpretações a respeito do conceito de poder, vamos considerá-lo aqui, genericamente, como sendo a capacidade ou possibilidade de agir, de produzir efeitos desejados sobre indivíduos ou grupos humanos. Portanto o poder supõe dois pólos: o de quem o exerce e o daquele sobre o qual é exercido. Considera-se então que é uma relação, ou um conjunto de relações pelas quais indivíduos ou grupos interferem na atividade de outros indivíduos ou grupos.
Para que alguém o exerça é preciso que tenha força, entendida como instrumento para o exercício do poder, que não é necessariamente física, mas principalmente a condição para interferir no comportamento de outras pessoas. E o tipo de força que nos interessa aqui é a política. Enfim, o Estado que, se configura como a instância por excelência do exercício do poder político, que se transformaram ao longo da história humana adotando os mais diversos princípios de legitimidade.

O ESTADO TEOCRÁTICO: o poder considerado legítimo vem da vontade de Deus.
A FORÇA DA TRADIÇÃO: o poder é transmitido de geração em geração, como nas monarquias hereditárias.
OS GOVERNOS ARISTOCRÁTICOS: apenas os melhores podem ter funções de mando, levando em consideração que conforme o tipo de aristocracia o conceito que classifica os melhores podem mudar, podem ser os mais ricos, ou os mais fortes, ou os de linhagem mais nobre, ou até a elite do poder.
NA DEMOCRACIA: no qual o poder, vem do consenso, da vontade do povo.

2º) O QUE É DEMOCRACIA

O conceito de democracia surge com a Polis, significa um “Estado que se autogoverna”. Atenas e Esparta foram as principais “cidades-estados” da Grécia antiga.
A chave da democracia ateniense foi à representação direta, cuja assembléia soberana atuava como autoridade máxima, debatendo, propondo emendas, votando todo tipo de proposta, inclusive sobre guerra e paz, impostos, cultos, obras públicas e outras questões de maior ou menor importância. É preciso que se leve em consideração que somente os tidos como cidadãos podiam participar da vida política grega o que era representado por aproximadamente 10% da população ativa da cidade, Assim eram excluídos, da vida pública, os estrangeiros, as mulheres e os escravos. O importante é que nessa sociedade se desenvolve uma nova concepção de poder, opondo a democracia à aristocracia e o ideal do cidadão ao do guerreiro.
Os sofistas (Protágoras, Górgias e outros) viveram no século V a C. e são os filósofos responsáveis pela elaboração teórica que legitima o ideal democrático da nova classe dos comerciantes. Mestres da retórica, ou seja, a arte de bem falar e persuadir, tão necessária para o cidadão nas assembléias e praças públicas.
A ordem democrática grega foi destruída após o longo envolvimento de Atenas e Esparta na Guerra do Peloponeso, que culminou com a derrota de Atenas. Finalmente no século IV a C., a Grécia foi conquistada pelos macedônios. É nesse contexto que vivem Platão e Aristóteles.


PLATÃO (427-347 a . C)

Jovem de família aristocrática presencia essas alterações políticas e critica a democracia que permitiu a condenação à morte de seu mestre Sócrates. Na concepção platônica, as decisões políticas não podem ser da alçada de qualquer um, pois só as pessoas preparadas devem se ocupar delas. Na obra ‘A República’, Platão imagina uma cidade ideal em que os futuros governantes são escolhidos entre os filósofos, representantes do mais alto grau da formação humana. Os demais, incapazes de superar as dificuldades do conhecimento opinativo, se ocupariam com os problemas concretos do dia-a-dia como: agricultura, comércio e defesa da cidade, deixando aos sábios competentes a direção dos destinos comuns. Em ‘A república’, a política é caracterizada como a arte de definir e praticar a administração da justiça, e esta só pode ser definida quando se ultrapassa o âmbito da mera opinião. A arte de governar não pode ser regulada pelas conveniências, posto que esse caminho levará ao exercício do poder baseado na força e tal recurso é ineficaz para realizar o bem da cidade. A justiça não assume uma forma aqui e outra acolá, ela pertence à ordem de um saber universal, à ordem da perenidade do ser, e esse conhecimento é próprio da filosofia. Para Platão a política e o trato das coisas da cidade, não pode ficar na dependência da opinião, e que se isso ocorre, descamba-se fatalmente para a violência e o emprego da força bruta. Os dois são ineficazes para salvaguardar o bem da cidade. A importância do pensamento platônico é que nele se pode ver o nascimento da política enquanto arte e atividade absolutamente indispensáveis à sobrevivência da sociedade e, além disso, a inseparabilidade entre a idéia de governo e a idéia de razão.
Para Platão a verdadeira realidade se encontra no mundo das idéias, lugar da essência imutável de todas as coisas. Todos os seres, inclusive os humanos, são apenas cópias imperfeitas de tais arquétipos (modelo de seres, padrão, exemplar), e se aperfeiçoam à medida que se aproximam do modelo ideal. Para Platão a plenitude humana coincide com o aperfeiçoamento da razão. Ele faz distinção entre o mundo sensível e o mundo inteligível ou das idéias.
O mundo sensível é o mundo das coisas concretas, as quais são múltiplas e não permanentes. O mundo das idéias é o mundo das coisas permanentes, e é nesse mundo das idéias que está os seres verdadeiros. O mundo sensível é acessível aos sentidos, mas, sendo o mundo da multiplicidade e do movimento, é ilusório, é sombra, cópia do verdadeiro mundo.
O MUNDO DOS SENTIDOS OU SENSÍVEL É REGIDO PELA OPINIÃO, EMOÇÃO
O MUNDO DAS IDÉIAS É REGIDO PELA CIÊNCIA.

Nosso espírito se eleva das coisas múltiplas e sensíveis para as idéias unas e imutáveis por meio de um movimento dialético, que consiste no vencer a crença nos dados do mundo sensível e na utilização sistemática do discurso para chegar à ordem da verdade.

O QUE É POLÍTICA: Em A REPÚBLICA (sua principal obra) a política é caracterizada como a arte de definir e praticar a administração da justiça, e esta só pode ser definida quando se ultrapassa o âmbito da mera opinião política enquanto arte e atividade absolutamente indispensáveis à sobrevivência da sociedade e, além disso, a inseparabilidade entre a idéia de governo e a idéia de razão.

PODER: Na obra “A República”, Platão imagina uma cidade ideal na qual os futuros governantes são escolhidos entre os filósofos, representantes do mais alto grau da formação humana. Os demais, incapazes de superar as dificuldades do conhecimento opinativo, se ocupariam com os problemas concretos do dia-a-dia, como agricultura, comércio e defesa da cidade, deixando aos sábios competentes a direção dos destinos comuns.

DEMOCRACIA: as decisões políticas não podem ser da alçada de qualquer um, pois só as pessoas preparadas devem se ocupar delas.


ARISTÓTELES (384-322 a . C)

Este grande filósofo grego, filho de Nicômaco, médico de Amintas, rei da Macedônia, nasceu em Estagira, colônia grega da Trácia, no litoral setentrional do mar Egeu, em 384 a.C. Aos dezoito anos, em 367, foi para Atenas e ingressou na academia platônica, onde ficou por vinte anos, até à morte do Mestre.
Para Aristóteles, o ser é constituído de matéria e forma, e as transformações são explicadas pelo argumento de que todo ser tende a tornar atual a forma que tem em potência. Por exemplo uma semente de carvalho enterrada tende a se transformar no carvalho que era em potência. O ser humano tem formas em potência a serem atualizadas, ou seja, a sua natureza essencial se realiza aos poucos, em direção ao pleno desenvolvimento. Como Platão, Aristóteles considera que a plenitude humana coincide com o aperfeiçoamento da razão.
Aristóteles critica a teoria das idéias de Platão, principalmente a divisão entre um mundo sensível e um mundo inteligível, ele distingue três tipos de saber:

A EXPERIÊNCIA OU CONHECIMENTO SENSÍVEL: dado pelo contato direto, é um conhecimento que se forma por familiaridade, é imediato e concreto e só nos permite chegar ao conhecimento individual. Não se transmite, só se pode oferecer as condições para que as pessoas adquiram a mesma experiência, ou tenham as mesmas sensações. Portanto o conhecimento sensível é o conhecimento do particular.

A TÉCNICA OU O SABER FAZER: é o conhecimento dos meios a serem usados para se chegar aos fins desejados. Não é mais o conhecimento do particular, pois já encerra uma idéia das coisas, participando do universal, pode ser ensinada. A técnica dá o quê e o porquê das coisas.

A SABEDORIA (Sofia): é o único tipo de conhecimento a determinar as causas e princípios primeiros; a única a poder dizer o quê as coisas são, por que são e demonstra-las. As noções universais, pertencentes ao âmbito da sabedoria, são as mais difíceis de se adquirir porque estão muito longe da sensação.

O conhecimento, para Aristóteles, é uma somatória de todos esses modos de conhecer, sem haver ruptura ou descontinuidade entre eles. Na verdade, um não invalida o outro, enriquece-o.

POLÍTICA E PODER PARA ARISTÓTELES

Aristóteles, discípulo de Platão, critica os exageros do mestre e desenvolve a clássica divisão das formas de governo – monarquia, aristocracia e politéia – conforme se refiram ao governo de um só, de um pequeno grupo ou de muitos. O importante é promover a justiça e também a “vida boa” na sociedade já existente, para que os cidadãos tenham possibilidade de viver em uma cidade feliz. Para isso, as formas de governo não devem estar corrompidas, o que acontece quando a monarquia degenera em tirania, a aristocracia em oligarquia e a politéia não resiste à demagogia. Aristóteles valoriza a educação da juventude e o fortalecimento das virtudes que formam o cidadão e o bom governante. Também para ele nem todos tem igual capacidade de governar, sendo necessário excluir das artes políticas os artesãos e os comerciantes.
O termo Política se torna de uso generalizado após Aristóteles produzir uma obra intitulada ‘Política’, na qual tipifica os tipos de poder, que são: o poder paterno, o despótico e o político. O poder paterno se exerce no interesse dos filhos, o despótico no interesse do senhor e o político no interesse de quem governa ou de quem é governado. É também nessa obra que ele vai distinguir as três formas de governo: a monarquia (poder de um só), a oligarquia (poder de poucos), e a democracia (poder da maioria). Aristóteles recomenda as formas de governo que misturam os vários tipos existentes. Para ele, o homem é, por natureza, um animal social e político. Também é da natureza humana buscar a felicidade e o sumo bem, portanto, a felicidade e o sumo bem só poderão ser alcançados na vida da polis. A sociedade política ganha a dignidade de uma obra da razão e é uma das mais altas e nobres criações humanas.
Como em Platão, percebe-se em Aristóteles que a concepção política parte de um modelo de governante ideal capaz de ser educado para o exercício correto de suas funções públicas. Nesse sentido, podemos dizer que a política grega é normativa, por estabelecer normas de ação para o governante virtuoso, e prescritiva, por indicar caminhos para distinguir entre o bom governo e a política corrompida. Veremos que essa tendência no Renascimento será revertida com Maquiavel.


FILOSOFIA CRISTÃ

IDADE MÉDIA

Durante a idade média, a problemática da política incorpora e exprime a luta ou tensão entre fé e razão. O cenário agora é um pouco diferente, quando em 358 a C. as tropas de Felipe da Macedônia venceram os gregos, teve início a derrocada da forma política consagrada na cidade-estado.
No período medieval, na Europa enfeudada surge um novo quadro para a questão política, esse quadro está ligado à emergência e à hegemonia do Cristianismo. Neste contexto o que se coloca agora é saber se a fonte do poder é mundana, profana, ou se é sagrada, espiritual, bíblica. Filosofia e Teologia se misturam.

SANTO AGOSTINHO: (354-430 d.C.) e SANTO TOMÁS DE AQUINO: (1225-1274 d.C.) Os principais expoentes teóricos dessa época, será uma referência marcante. Em suas obras encontra-se todo um repertório conceitual aristotélico. Para eles a fonte primeira da sabedoria é divina, a razão é um dom divino e não contraria o que Deus dá a conhecer pela revelação que está na Bíblia. No campo da política, suas reflexões conferiram importância à noção de bem comum, e por essa porta entra a possibilidade da contestação do poder de um governante e mesmo o direito a sublevação, se esse poder contrariar o bem comum.


A PROBLEMÁTICA ERA: A CONCILIAÇÃO ENTRE FÉ E RAZÃO

Enquanto na Antiguidade grego-romana a política não sofre ingerências religiosas, a Idade Média tem como característica fundamental a influência da Igreja Católica em toda a vida política da sociedade. Como conseqüência, as teorias políticas enfatizam a supremacia do poder espiritual sobre o poder temporal (dos reis) e por isso toda ação política se acha atrelada à ordem moral cristã.
A interferência da Igreja nos assuntos políticos provocou diversos atritos entre os dois poderes, com a formação de facções opostas entre aqueles que defendiam o poder papal e os partidários da autonomia do imperador.
A preocupação comum era preparar o governante virtuoso para o exercício do poder

Texto - Professora Malú

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